O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Decisão do TRF3 concede benefício assistencial a jovem com sequelas de tumor cerebral

Incapacitado para o trabalho, autor vivia com duas irmãs, de 16 e 18 anos, que não possuíam renda

TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A

Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes

Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC

O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado

Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa que contratar idoso e deficiente

O deputado Rui Costa aponta que projeto não prevê medidas de compensação para a queda de receita

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

O ministro do STF, negou liminar em HC para L.B., condenado a cinco anos de reclusão por tráfico internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia que fosse reconhecida a prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Justiça acolhe manifestação da AGU e nega pedido de reajuste indevido de aposentadorias no ES

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado

Segundo a autora, ao ingressar no estabelecimento, em junho de 2005, apanhou um pacote de salgadinhos mas, desistiu da aquisição do produto, enquanto caminhava em direção ao caixa.

Lei Maria da Penha: retratação da vítima não impede continuidade do processo

Lei Maria da Penha permite que a vítima desista do processo contra o agressor. Mas, para subprocurador, pode haver exceções que dão a possibilidade de continuidade do processo, mesmo nesta condição.

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 10 mil por impedir estudante de entrar em coletivo

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária